Licitação para registro de preços de serviços funerários e insumos correlatos para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026 às 09:00, com critério de julgamento de menor preço por lote. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ata terá vigência de 12 meses, prorrogável. O orçamento estimado é sigiloso. O prazo de entrega dos itens é de 05 dias, contado da emissão de requisição formalizada. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos itens é de 05 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
