Registro de preços para aquisição de tecidos diversos para diversas secretarias municipais. A contratação será por dispensa de licitação, com sistema de registro de preços. A abertura da sessão será em 08/06/2026. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. A administração poderá exigir apresentação de amostra física dos materiais. Os materiais deverão ser entregues em até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês subsequente à liquidação da despesa.
O prazo máximo para entrega será de até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento será o menor preço por item. a contratação será realizada por dispensa de licitação pelo valor, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento menor preçopor item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. elativos à habilitação jurídica: a registro empresarial. . . relativos à regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. . . relativo à qualificação econômico-financeira: a certidão negativa de falência ou concordata. . .
As penalidades incluem advertência escrita, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa compensatória.
A administração poderá exigir apresentação de amostra física dos materiais ofertados. a administração poderá exigir apresentação de amostra física dos materiais ofertados pela empresa classificadaprovisoriamente em primeiro lugar, para fins de verificaçãode compatibilidade mínima com as especificações exigidas. . .
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis. o prazo para apresentação das razões recursais, de 3 trêsdias úteis, será iniciado na sessão pública em que olicitante for declarado vencedor do certame
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarána imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
