Municipio De Cascavel - Fundo De Educacao Basica - Fundeb

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato. a garantia contratual será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,67. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 67