Licitações para Viagem

Lote 58: UNIFORME UNIFORME - ATLETISMO - UNIFORME DE COMPETIÇÃO ( PERSONALIZDO ESCRITO ATLETISMO VARGEM GRANDE DO SUL) CAMISETA REGATA PANO DRY FIT, SENDO ELAS: 3 TAMANHO 12, 3 TAMANHO 14, 3 TAMANHO 16, 4 TAMANHO P, 6 TAMANHO M, 5 TAMANHO G, 3 TAMANHO GG E 3 TAMANHO EXTRA G. CAMISETA SIMPLES DE VIAGEM PANO MALHA FINA ( PERSONALIZADO ESCRITO ATLETISMO VARGEM GRANDE DO SUL), SENDO ELAS: 3 TAMANHO 12, 3 TAMANHO 14, 3 TAMANHO 16, 4 TAMANHO P, 6 TAMANHO M, 5 TAMANHO G, 3 TAMANHO GG E 3 TAMANHO EXTRA G. AGASALHO TACTEL ( JAQUETA E CALÇA) PERSONALIZADO ESCRITO VARGEM GRANDE DO SUL, SENDO ELES: 5 TAMANHO P, 10 TAMANHO M E 5 TAMANHO G. SHORT ESPORTIVO DESENVOLVIDO PARA A PRÁTICA DE BASQUETE, CATEGORIA INFANTOJUVENIL. CONFECCIONADO EM TECIDO LEVE, RESISTENTE E RESPIRÁVEL ( POLIÉSTER OU SIMILAR), COM CÓS ELÁSTICO E CORDÃO AJUSTÁVEL PARA MELHOR VESTIBILIDADE. POSSUI MODELAGEM AMPLA, QUE GARANTE CONFORTO E LIBERDADE DE MOVIMENTOS DURANTE A ATIVIDADE FÍSICA. INDICADO PARA TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESCOLARES.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO ÔNIBUS, TIPO EXECUTIVO COM CAPACIDADE ENTRE 35 A 42 PASSAGEIROS PARA VIAGENS ESPORÁDICAS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL DE INTERESSE DA SEMED.
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS MICRO - ÔNIBUS COM CAPACIDADE ENTRE 24 A 32 PASSAGEIROS PARA VIAGENSESPORÁDICAS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL DE INTERESSE DA SEMED.
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS VANS COM CAPACIDADE ENTRE 15 A 21 PASSAGEIROS PARA VIAGENS ESPORÁDICAS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL DE INTERESSE DA SEMED.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, documentos de habilitação exigidos, condições especiais de habilitação (habilitação técnica e qualificação econômico-financeira), registro no SIE (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina), registro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apólice de seguros de veículos, apólice de seguro APP (acidentes pessoais de passageiros), certificado do registro de veículo atualizado e em conformidade com as exigências do código nacional de trânsito, comprovação de capacidade técnica do motorista, atestado de capacidade técnica, vínculo empregatício do motorista, relação do(s) veículo(s) e motorista(s) a serem utilizados, cópia da documentação dos veículos, compromisso hábil entre a proponente e o vendedor, cedente ou locador, prazos para apresentação de propostas, lances e julgamento, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, valores unitário e total do item, descrição detalhada do objeto, prazos de validade da proposta, preços máximos estabelecidos, prazos para envio de documentos de habilitação, declarações de cumprimento de requisitos legais, declaração de enquadramento ME/Epp, informações necessárias para a contratação, opção pelo enquadramento conforme IN RFB 1234/12, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, condições especiais de habilitação, modo e condições para execução do objeto, forma de pagamento, controle e fiscalização da execução, cadastro de reserva de fornecedores, homologação do resultado da licitação, prazos e execução do serviço, obrigações da contratante, obrigações da contratada, responsabilidade pela elaboração do termo de referência, modelo de declarações - cumprimento de exigências legais, modelo de declaração microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração - informações necessárias para a contratação, modelo de declaração - opção pelo enquadramento conforme IN RFB 1234/2012, minuta da ata de registro de preços, cláusulas da ata de registro de preços, compromisso dos fornecedores, cancelamento do preço registrado pelo fornecedor, cancelamento da ata de registro de preços, alterações quantitativas e qualitativas, adesão à ata de registro de preços, dotação orçamentária, forma de pagamento, garantia de proposta, garantia contratual, participação de consórcio, visita técnica, obrigações da contratante, obrigações da contratada, responsabilidade pela elaboração do termo de referência.

Lote 34: Lote 1 - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE ( POR VIAGEM)
Lote 73: Lote 2 - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE ( POR VIAGEM)
Lote 112: Lote 3 - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE ( POR VIAGEM)

Licitação para obras de pavimentação, drenagem e sinalização em São Gabriel/RS, com 3 lotes. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas/empresas de pequeno porte, MEI, cooperativas), etapas do processo (vistoria, envio de propostas, lances, habilitação, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, equipe técnica exigida (engenheiro civil, mestre ou encarregado de obras, segurança do trabalho), garantia contratual (5% do valor do contrato), condições de pagamento (mensais, conforme boletins de medição), reajuste de preços (fixo por 12 meses, reajuste posterior pelo IPC-FIpe), e sanções por descumprimento.

Lote 34: MOBILIZACAO DE EQUIPE POR VIAGEM
Lote 73: MOBILIZACAO DE EQUIPE POR VIAGEM
Lote 112: MOBILIZACAO DE EQUIPE POR VIAGEM

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, declarações exigidas (anexos), equipe técnica mínima exigida (engenheiro civil, mestre ou encarregado de obras), cumprimento da NR 4, condições de iniciar as obras imediatamente, maquinário disponível, equipe para realizar todos os serviços licitados, enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte (Lei Complementar 123/2006), prazo de validade da proposta (60 dias), modalidade de disputa aberta, critérios de desempate, negociação, habilitação, pesquisa junto ao CEIS (CGU), CNJ, CNEP e portal transparência, atualização de comprovações no portal de compras públicas, tratamento favorecido às ME/EPPs, envio de documentos complementares em formato digital, eventual inabilitação, proposta readequada, prazo para assinatura do contrato, gestão do contrato, prazo de execução (240 dias por lote), especificações técnicas, garantia contratual, condições de pagamento (mensais, boletins de medição), reajuste de preços (fixo por 12 meses), reequilíbrio de preços, alterações contratuais, fiscalização, multas, impedimento de licitar e contratar, esclarecimentos e impugnações ao edital (via sistema eletrônico), anexos (modelos de declarações, minuta do contrato, atestado de visita, termo de ciência e responsabilidade, termo de referência, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, planilhas de composição do bdi, projetos básicos, pranchas e demais documentos necessários, de cada lote), data de publicação do edital (17 de junho de 2025), nome do prefeito (Lucas Gonçalves Menezes), responsáveis pela fiscalização (Guilherme Ceretta Flores e Valéria Rodrigues Freitas), observações sobre materiais e equipamentos, segurança do trabalho, normas ambientais, publicação de dados pessoais no portal da transparência, aceleração ou desaceleração do cronograma físico-financeiro, responsabilidade por danos, modificações no projeto, prazos para assinatura do contrato, recebimento da obra (provisório e definitivo), condições de pagamento, reajuste de preços, reequilíbrio de preços, alterações contratuais, fiscalização, multas, impedimento de licitar e contratar, esclarecimentos e impugnações ao edital (via sistema eletrônico), anexos (modelos de declarações, minuta do contrato, atestado de visita, termo de ciência e responsabilidade, termo de referência, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, planilhas de composição do bdi, projetos básicos, pranchas e demais documentos necessários, de cada lote), data de publicação do edital (17 de junho de 2025), nome do prefeito (Lucas Gonçalves Menezes), responsáveis pela fiscalização (Guilherme Ceretta Flores e Valéria Rodrigues Freitas), observações sobre materiais e equipamentos, segurança do trabalho, normas ambientais, publicação de dados pessoais no portal da transparência, aceleração ou desaceleração do cronograma físico-financeiro, responsabilidade por danos, modificações no projeto.

Edital para aquisição de veículo de 7 lugares para a Secretaria de Assistência Social do município de Cândido Mota/SP. Requisitos detalhados para o veículo, incluindo especificações técnicas, garantia mínima de 36 meses ou **** km, e plano de manutenção preventiva e corretiva. O processo de seleção será por pregão, com critério de menor valor. O pagamento será à vista, mediante nota fiscal e geração de empenho. O local de entrega será o indicado na autorização de compras. Informações adicionais sobre o processo de contratação, como documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc, não foram explicitadas no texto.