O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em estrada rural. A licitação é do tipo concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é obrigatória. A data da sessão pública é 22/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor total da contratação é de R$ ****,99. O edital estabelece que o licitante deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento é menor preço global do item único empreitada por preço global.
Na presente licitação, haverá inversão de fases, a habilitação irá anteceder a apresentação das propostas, lances e julgamento, conforme art. 17, 1 da lei ****.
O edital não especifica as penalidades.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,99 um milhão e quinhentos mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item acima.
