Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde no município de Ipu. O valor total estimado do certame é de R$ ****,60. A abertura das propostas ocorrerá em 15/05/2026. A fase de habilitação será realizada após a fase de lances e julgamento de propostas. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contado da emissão da ordem de serviço. A proposta terá validade de 60 dias. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 meses de acordo com o cronograma físico financeiro, contado da emissão da assinatura do contrato e ordem de serviço.
O edital informa que o prazo de garantia das obras será de 05 cinco anos, a contar da data de sua entrega definitiva, nos termos do disposto no art. 618 do código civil.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital detalha que os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital menciona que a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O edital indica que considerando que na presente contrafação a avaliação prévia do local de execução é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o valor total do certame não poderá ultrapassar ****, 60 quatrocentos e quarenta miloitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos.
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