O edital visa a contratação de empresa para construir 12 unidades habitacionais. O recebimento das propostas é até 22/12/2025 às 08h15min, com início da disputa de preços às 08h20min do mesmo dia. A visita ao local é opcional, mas pode ser substituída por declaração. A garantia de execução é de 5% do valor inicial. O prazo de execução da obra é de 12 meses após a ordem de serviço. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo para execução da obra será de 12 doze meses contados do recebimento da ordem de início de obraserviço.
O edital informa que as regras acerca das condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo i a este edital.
O edital prevê que a licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas, considerarseá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global por item.
O edital informa que os licitantes deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, conforme os subitens a seguir, observando as seguintes condições gerais.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital prevê que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 52 um milhão trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos.
