O objeto é um registro de preços para serviços de desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, em item único. O pagamento será efetuado no último dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e aceite. A vigência da ata é de 12 meses. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. Os preços são irreajustáveis por 12 meses.
O pagamento será efetuado pelo órgão gerenciador no último dia útil do mês subsequente a subsequente a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e condicionado ao aceite pela área competente do órgão gerenciador e demais condições previstas no edital de pregão eletrônico **** e seus anexos. o pagamento, na condição do item 7. 1, será efetuado pelo contratante no último dia útil do mês subsequente a subsequente a execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal e condicionado ao aceite pela �rea competente do �rg�o gerenciador e demais condi�es previstas neste edital de preg�o eletr�nico **** e seus anexos.
A contratada compromete-se a efetuar as necessárias manutenções corretivas relativas aos softwares produzidos, sem ônus adicional para o CIASC, por 180 cento e oitenta dias. a contratada comprometese a efetuar as necess�rias manuten�es corretivas relativas aos softwares produzidos, sem �nus adicional para o ciasc, por 180 cento e oitenta dias.
O critério de julgamento é o de menor preço. pregão eletrônico no ****
As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas no edital, no contrato, no capítulo iii das sanções, do regulamento de licitações e contratos do CIASC, e na seção i das sanções administrativas da lei federal no ****, de 30 de junho de 2016. as empresas que n�o cumprirem as normas de licita��o e as obriga�es contratuais assumidas estar�o sujeitas �s san�es e penalidades estabelecidas no edital, no contrato, no cap�tulo iii das san�es, do regulamento de licita�es e contratos do ciasc, e na se��o i das san�es administrativas da lei federal no ****, de 30 de junho de 2016.
A licitante que convocada dentro do prazo de validade da proposta, não comparecer ou se recusar a assinar a ata de registro de preços, ou deixar de entregar a documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará sujeita às seguintes sanções: a advertência b multa c suspensão temporária do direito licitar e de contratar com o CIASC, por período de até 2 dois anos e, se for o caso, descredenciamento no cadastro de fornecedores do CIASC, pelo prazo de até 2 dois anos e realizado seu registro no cadastro de empresas inidôneas de que trata o art. 23 da lei n ****, de **** licitante que convocada dentro do prazo de validade da proposta, n�o comparecer ou se recusar a assinar a ata de registro de pre�os, ou deixar de entregar a documenta��o exigida no edital, apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, ficar� sujeita �s seguintes san�es: a advert�ncia b multa c suspens�o tempor�ria do direito licitar e de contratar com o ciasc, por per�odo de at� 2 dois anos e, se for o caso, descredenciamento no cadastro de fornecedores do ciasc, pelo prazo de at� 2 dois anos e realizado seu registro no cadastro de empresas inid�neas de que trata o art. 23 da lei n ****, de ****.
