A licitação é uma dispensa para contratação de empresa para obras de calçadas, com critério de menor preço global, exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo para envio das propostas é de 01 a 04 de dezembro de 2025, com abertura no dia 04 de dezembro de 2025. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação em 3 horas após convocação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos documentos e atesto. O prazo de execução é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de execução/vigência será de 12 doze meses que deverão ser iniciando a partir da assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá da seguinte forma: até 30 trinta dias, conforme requisição de compraserviços eou documentos exigidos pelo setor requisitante e da nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital prevê que a empresa fornecerá durante o período de garantia de 12 doze meses, às suas expensas, os reparos eou substituição dos bemns que apresente avarias, falhas, defeito de fabricação ou perdas precoces de especificações técnicas.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital prevê que a empresa que ofertar a proposta de menor preços será convocada pelo setor de licitação a encaminhar os documentos de habilitação citado abaixo para endereço eletrônico: ***@***. *. *, no prazo de 03 três horas, após o recebimento da convocação.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que o valor global estimado para contratação será de r ****, 00 setenta e cinco mil reais.
