Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis com entrega parcelada, prevista para o período de maio a agosto de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os bens serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas expedidas pela unidade compradora, sendo que a primeira requisição será realizada em até 02 dois dias úteis contados da assinatura do termo de contrato. O período estimado de fornecimento é de 04 quatro meses.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.