O edital trata da contratação de serviços especializados de fonoaudiólogo para atendimento na unidade básica de saúde de São Bonifácio, através de pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 17/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar a proposta readequada, obedecendo ao preço máximo estabelecido. A participação é aberta a interessados com credenciamento regular no portal licitar digital. O edital também aborda as condições de participação, credenciamento, apresentação da proposta, preenchimento, abertura da sessão, classificação das propostas, julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, assinatura do contrato, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, cadastro reserva e disposições gerais.
O prazo da prestação de serviço será de 05 cinco dias, a contar da data do recebimento da ordem de compra, pela contratada, podendo este ser prorrogado a critério da contratante, caso seja apresentado motivos que comprovem a prorrogação.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu, juntamente das certidões negativas de débitos, sendo identificado e efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação em vigor, tais como, ir, csll, cofins e pispasep.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar. digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria requisitante, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estimase um custo total de r ****, 20 duzentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos
