O objeto da licitação é a contratação de empresa para demolição de estrutura elevada de reservatório de água. A abertura da sessão de disputa de preços será em 18/12/2025 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A despesa total estimada é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em um item. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê que a inexecução total ou parcial do contrato, por dolo ou culpa do contratado, poderá ensejar a aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cinquenta e dois mil e quinhentos reais.