O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de diversos equipamentos, incluindo sistemas de áudio e vídeo, microfones, iluminação, mesas de áudio, computadores, decibelímetros, motores para portão e cancelas eletrônicas. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra, em remessa única. A exigência de amostra é prevista após o aceite da proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não há exigência de garantia contratual. O critério de julgamento será o de menor preço.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital lista as penalidades administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que caso necessário será solicitado amostra após o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r r ****, 37 quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos, conforme custos unitários apostos no item 1. 3.
