O edital trata do registro de preços para fornecimento de película seca para a Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas. As propostas serão recebidas até 15 de dezembro de 2025, com abertura da sessão no mesmo dia. A disputa será do tipo menor preço por lote. O prazo para entrega dos produtos é de até 5 dias úteis após a notificação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor máximo da licitação é sigiloso.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias uteis a contar da notificação à contratada.
O edital informa que o consaúde efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital diz que o prazo de garantia se houver, é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a plataforma BLL oportuniza o lançamento pré disputa dos documentos de habilitação, para melhor facilidade dos licitantes.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor máximo fixado para a presente licitação é sigiloso conforme estabelece o art. 24 da lei ****.
