O edital visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para a Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas podem ser enviadas até 29/04/2026, às 06:00. A disputa se inicia em 29/04/2026, às 08:30. Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, podem participar, desde que credenciadas na plataforma BLL Compras. O prazo para entrega dos produtos é de até 05 dias úteis a contar da notificação. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aprovação da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis a contar da notificação à contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O consaúde efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital informa que o consórcio público interfederativo de saúde do extremo sul da bahia consaúde pelo tipo de produtos não solicitará apresentação de garantia para o pregão em questão por serem bens de consumo.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação será exigida apenas pelo arrematante do lote, com prazo de 1 hora para juntada da documentação na aba documentos complementares, sob pena de inabilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo fixado para a presente licitação é sigiloso conforme estabelece o art. 24 da lei ****.
