Licitações de Prestacao Servicos Gerais

O prazo de atendimento é conforme classificação de risco e regulação, no prazo máximo de 15 quinze dias, a partir da autorização, salvo urgência emergência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal, sendo vedado o pagamento antecipado e condicionado à apresentação de certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

Em razão da natureza do serviço, ão se exige garantia contratual, mas sim a manutenção integral das condições de habilitação como garantia da regular execução.

O critério de seleção do prestador é a critério do usuário beneficiário do serviço.

Os requisitos de habilitação incluem jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, vedadas exigências excessivas.

Pela inexecução, o credenciado sujeitar-se-á a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A inobservância das normas técnicas e sanitárias, a falta de manutenção das condições de habilitação e a subcontratação do objeto podem levar a sanções e descredenciamento.

O valor global anual estimado é de R ****,32.

O prazo de entrega/execução é de 365 dias.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias, contados do recebimento definitivo, mediante medição mensal e apresentação da documentação exigida.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, garantia contratual no valor de 5% do total da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação relativa à regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como a capacidade técnica, deverá ser apresentada conforme exigências do edital.

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital, incluindo multas.

Impugnações ao edital devem ser enviadas até às 23h59min do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O não atendimento das exigências deste edital implicará na inabilitação do licitante.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de até 10 dez dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a prestação dos serviços, vedada qualquer antecipação, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, por item.

O atraso injustificado na execução do contrato, bem como a rescisão motivada por desrespeito ao seu objeto, sujeitará a contratada à multa de mora no valor de 10 dez por cento incidente sobre o valor do contrato.

A licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação aos termos deste edital e de seus anexos deverá ser encaminhado exclusivamente pelo site www. ***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOP Nacional, neste edital e na legislação aplicável.

Valor estimado: R ****,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).

O início dos serviços deverá ocorrer em até 2 horas a partir da comunicação/chamado realizado pelo servidor responsável, salvo em casos de urgência para prestação de serviços elétricos relativos à distribuição de água municipal, em que o serviço deverá ter início em até 1 hora. o in�cio dos servi�os dever� ocorrer em at� 2 duas horas a partir da **** realizado pelo servidor respons�vel, salvo em casos de urg�nciapara presta��o de servi�os el�tricos relativos � distribui��o de �gua municipal, em que oservi�o dever� ter in�cio em at� 1 uma hora.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir do aceite definitivo dos serviços executados, mediante apresentação de relatório de execução/medição e emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado com recursos doente licitante, por interm�dio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em contacorrente indicada pelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partirdo aceite definitivo dos servi�os executados.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por lote. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o, aferido por lote, conformedefinido no termo de refer�ncia.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 02 horas, contado da solicitação do pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� cadastrar adocumenta��o pela plataforma eletr�nica no prazo de at� 02 duas horas, contado dasolicita��o do pregoeiro.

O não cumprimento das regras sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o n�o cumprimento das regras estabelecidas no presente termo de refer�nciasujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no ****, incluindo: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�bliciiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham v�cios insan�veisb n�o atendam �s especifica��es t�cnicas do edital e do termo de refer�nciac apresentem pre�os inexequ�veis ou permane�am acima do valor m�ximo admitidod n�o tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o oue apresentem desconformidade insan�vel com outras exig�ncias do edital.

O valor total estimado para os lotes 1 e 2 é de R$ ****,20. soma: ****, 20c�d. lote: 2 lote: servi�os el�tricos geral item produto descri��o unidade quantidade cota��o cota��o descri��o a comprar m�x. m�x. total unit. 3 tempo adicional de servi�o prestado minuto ****, 00 2, 49 ****, 00 eletricista, complementar ao servi�o de manuten��o em geral 4 servi�o de manuten��o e consertos hora 800, 00 132, 48 ****, 00 el�tricos em geral nas reparti�es p�blicas municipais, abrangendo todas as instala�es e estruturas pertencentes ao munic�pio de princesa. soma: ****, 00 soma: ****, 20

O início dos serviços deverá ocorrer em até 2 duas horas a partir da comunicação/chamado realizado pelo servidor responsável, salvo em casos de urgência para prestação de serviços elétricos relativos à distribuição de água municipal, em que o serviço deverá ter início em até 1 uma hora. o in�cio dos servi�os dever� ocorrer em at� 2 duas horas a partir da **** realizado pelo servidor respons�vel, salvo em casos de urg�nciapara presta��o de servi�os el�tricos relativos � distribui��o de �gua municipal, em que oservi�o dever� ter in�cio em at� 1 uma hora.

O pagamento será efetuado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de relatório de execução/medição e emissão da respectiva nota fiscal, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir do aceite definitivo dos serviços executados. o pagamento � contratada ser� efetuado conforme os servi�os efetivamenteexecutados, mediante apresenta��o de relat�rio de execu��omedi��o e emiss�o darespectiva nota fiscal. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado com recursos doente licitante, por interm�dio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em contacorrente indicada pelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partirdo aceite definitivo dos servi�os executados.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por lote. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o, aferido por lote, conformedefinido no termo de refer�ncia.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo estabelecido pelo pregoeiro. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamenteclassificado em primeiro lugar, no prazo estabelecido pelo pregoeiro.

O licitante, o detentor da ata de registro de preços ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante, o detentor da ata de registro de pre�os ou o contratado ser�responsabilizado administrativamente pelas infra��es previstas no art. 155 da lei ****, conforme a fase em que forem praticadas.

Quando previsto no termo de referência, poderá ser exigida amostra/prova de conceito/demonstração técnica. quando previsto no termo de refer�ncia, poder� ser exigida amostraprova deconceitodemonstra��o t�cnica, conforme crit�rios, prazo e condi�es previamentedefinidos.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido, não tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, ou apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham v�cios insan�veisb n�o atendam �s especifica��es t�cnicas do edital e do termo de referï¿nciac apresentem pre�os inexequ�veis ou permane�am acima do valor m�ximo admitidod n�o tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o oue apresentem desconformidade insan�vel com outras exig�ncias do edital.

O valor total estimado para os lotes 1 e 2 é de R$ ****,20. soma: ****, 20 c�d. lote: 2 lote: servi�os el�tricos geral item produto descri��o unidade quantidade cota��o cota��o descri��o a comprar m�x. m�x. total unit. 3 tempo adicional de servi�o prestado minuto ****, 00 2, 49 ****, 00 eletricista, complementar ao servi�o de manuten��o em geral 4 servi�o de manuten��o e consertos hora 800, 00 132, 48 ****, 00 el�tricos em geral nas reparti�es p�blicas municipais, abrangendo todas as instala�es e estruturas pertencentes ao munic�pio de princesa. soma: ****, 00 soma: ****, 20