Licitações de Prestacao Servicos Gerais

O valor total estimado para os itens é de R ****,00.

Os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme custos unitários apostos na tabela. O orçamento estimado poderá ser sigiloso.

O período de contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de documento fiscal hábil, acompanhado da documentação comprobatória da execução dos serviços e do atesto do fiscal do contrato quanto à regular liquidação da despesa. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias após a liquidação.

A contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços, assegurando que a veiculação dos conteúdos institucionais ocorra em conformidade com a legislação aplicável, com as normas de radiodifusão e com as condições estabelecidas neste termo de referência, responsabilizando-se pela correção imediata de falhas, omissões ou irregularidades verificadas na execução contratual, sem ônus adicional para a contratante.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida do licitante com a melhor proposta, com prazo de 2 horas para anexar os documentos no sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei n 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, conforme detalhado no edital.

Será exigida prestação de garantia de execução, nos termos do artigo 96 da lei n 14. 133/21, no percentual de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de garantia da obra é de 5 anos, conforme o artigo 618 do Código Civil.

O critério de julgamento será por menor preço por lote, conforme estabelecido no edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,15.