Licitações de Prestacao Servicos Gerais

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme mencionado no documento.

A contratada deverá comprovar qualificação econômico-financeira e técnico-operacional com experiência mínima de 3 anos, conforme detalhado no estudo técnico preliminar.

A solução contará com a obrigatoriedade de visitas periódicas de um preposto da empresa contratada nas dependências do órgão.

A exigência de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional com experiência mínima de três anos visa a minimizar os riscos de a administração contratar empresa inapta, inidônea ou inexperiente.

Os serviços deverão ser executados nas dependências da secretaria municipal de educação e nas unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino do município de São Carlos/SC, unidades de saúde, secretaria de assistência social, locais vinculados à secretaria de obras e serviços públicos, e ainda, caso outra secretaria tenha necessidades dos serviços. A distribuição dos 16 dezesseis profissionais será definida conforme a necessidade administrativa, podendo ocorrer remanejamento entre unidades, desde que mantida a carga horária contratada de 08 oito horas diárias e 200 duzentas horas mensais por empregado, mediante comunicação formal à contratada.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal, desde que acompanhada do relatório de execução dos serviços atestado pelo fiscal designado, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas aos empregados vinculados ao contrato, nos termos da lei nº 14. 133/2021. O pagamento obedecerá à ordem cronológica por fonte de recurso, salvo nas hipóteses legais de exceção.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Os serviços deverão ser executados nas dependências da secretaria municipal de educação e nas unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino do município de São Carlos/SC, unidades de saúde, secretaria de assistência social, locais vinculados à secretaria de obras e serviços públicos, e ainda, caso outra secretaria tenha necessidades dos serviços. A distribuição dos 16 dezesseis profissionais será definida conforme a necessidade administrativa, podendo ocorrer remanejamento entre unidades, desde que mantida a carga horária contratada de 08 oito horas diárias e 200 duzentas horas mensais por empregado, mediante comunicação formal à contratada.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal, desde que acompanhada do relatório de execução dos serviços atestado pelo fiscal designado, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas aos empregados vinculados ao contrato, nos termos da lei nº 14. 133/2021. O pagamento obedecerá à ordem cronológica por fonte de recurso, salvo nas hipóteses legais de exceção.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução dos serviços será definido no termo de referência, contado da data de recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� definido no termo de refer�ncia, contado da data de recebimento da ordem de servi�o.

A contratação será realizada por menor preço global, em parcela única. a contrata��o ser� realizada por menor pre�o global, em parcela �nica

A futura contratada deverá apresentar a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, nos termos da lei nº **** futura contratada dever� apresentar a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, nos termos da lei no ****

O valor estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,33. foi obtido valor m�dio de r ****, 33

O pagamento pelos serviços descritos neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no termo de referência, disposto no anexo I deste edital.

A contratada deverá fornecer à CONAB, no prazo de até 10 dias do ato da sua assinatura, garantia no valor correspondente a 1% do valor total do contratado.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. Para fins de julgamento das propostas o valor estimado/valor de referência será público. O modo de disputa adotado no certame será aberto.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares elencados no item 10. 4.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo I do edital.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por empregado designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09 horas às 17 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando a peça impugnatória no endereço de email ***@***. *. *, até as 17 horas, no horário local.

As propostas que não atenderem às exigências do presente edital e de seus anexos, as omissas ou que apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, serão desclassificadas.

O valor global total estimado para contratação é de R$ ****,28.