O edital trata da aquisição de dois veículos tipo pickup. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão em 08/12/2025. A licitação será do tipo menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no portal BNC. A proposta deve conter o preço, marca e modelo do produto. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A desclassificação da proposta pode ocorrer se identificar o licitante. A fase de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática. O critério de desempate será o disposto na lei 14. 133/2021. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e nos endereços eletrônicos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal n ****.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado.
