O edital refere-se à construção de uma creche em Balneário Gaivota/SC, com área construída de aproximadamente 786,07 m², vinculada ao Novo PAC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 10/06/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 05/06/2026. É possível realizar visita técnica ao local, mediante agendamento. O prazo de execução da obra é de 12 meses e a vigência do contrato é de 14 meses. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia da proposta é de 1% do valor global e a garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, a contar da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o ateste do fiscal e a entrega da documentação completa, mediante nota fiscal devidamente conferida, em conta bancária indicada pela contratada.
Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor global do certame e garantia contratual no valor de 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio de documentos anexados à plataforma de compras eletrônicas, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares, mediante agendamento.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 05/06/2026.
A não observância de certas regras cadastrais, a apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos, entre outros, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.