Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de material esportivo e uniforme, além da contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do programa Teativo, Lazer e Inclusão Social no município de Oeiras/PI. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026 às 13h. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. O pagamento será realizado mediante entrega dos materiais ou execução dos serviços contratados. A subcontratação não é admitida. Não haverá exigência de garantia da contratação.
Os prazos máximos para fornecimento são: materiais esportivos: até 5 dias úteis; confecção de uniformes: até 10 dias úteis; itens de identidade visual: até 10 dias úteis; locação de equipamentos de som e iluminação: disponibilização na data definida pela administração com ordem de serviço emitida com antecedência mínima de 10 dias úteis; fornecimento de alimentação: disponibilização na data e local definidos pela administração com ordem de serviço emitida com antecedência mínima de 5 dias úteis. materiais esportivos: at� 05 cinco dias �teis para entregaii confec��o de uniformes: at� 10 dez dias �teis para entregaiii itens de identidade visual: at� 10 dez dias �teis para entregaiv loca��o de equipamentos de som e ilumina��o: disponibiliza��o, instala��o e funcionamento dos equipamentos na data e local definidos pela administra��o pararealiza��o da a��o de lan�amento do programa teativo, devendo a ordem deservi�o ser emitida com anteced�ncia m�nima de 10 dez dias �teis v fornecimento de alimenta��o para o lan�amento: disponibiliza��o dosalimentos na data, local e hor�rio definidos pela administra��o para realiza��o daa��o, devendo a ordem de servi�o ser emitida com anteced�ncia m�nima de 05cinco dias �teis.
O pagamento será realizado mediante entrega dos materiais ou execução dos serviços contratados, após verificação do cumprimento das condições estabelecidas e apresentação da documentação fiscal correspondente. o pagamento ser� realizado mediante entrega dos materiais ou execu��o dos servi�os contratados, ap�s verifica��o do cumprimento das condi�es estabelecidas neste instrumento e apresenta��o da documenta��o fiscal correspondente.
Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando o baixo risco financeiro, o pagamento condicionado à entrega e a natureza comum dos objetos. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 e seguintes dalei no ****, considerando o baixo risco financeiro da contrata��o, opagamento condicionado � efetiva entrega dos bens ou execu��o dos servi�os ea natureza comum dos objetos contratados.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado nesta licita��o � o de menor pre�o por item, nos termosdo artigo 33, inciso i, da lei no ****, considerando o valor unit�rio ofertado para a fornecimentodo objeto licitado, conforme especificado no termo de referï¿nciaprojeto b�sico.
A habilitação jurídica será comprovada por meio de registro na junta comercial ou órgão competente, e apresentação de documentos de identificação. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões. A qualificação técnica exigirá atestado de capacidade técnica. A qualificação econômico-financeira exigirá certidão negativa de falência ou recuperação judicial. os documentos previstos no termo de refer�ncia s�o os necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o e ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração, com defesa prévia garantida. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar desconformidade insanável com o edital, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao máximo definido. ser� desclassificada a proposta que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas previstas no termo de refer�ncia **** desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou de **** pre�os manifestamente inexequ�veis ou superiores ao pre�o m�ximo definido para acontrata��o
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 oitenta e seis mil e cem reais, conforme custos unit�rios constantes na planilha de custos da proposta aprovada e detalhamento constante deste termo de refer�ncia.
