Licitações de Vestuario

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto, no prazo máximo de dias corridos, contados à partir da emissão da requisição ou autorização de fornecimento, expedida pelo setor de licitações da prefeitura. A entrega dos produtos deverá ser feita no Centro de Saúde III, localizado na Rua José Antunes, n 247, Centro, Torrinha/SP, ou em outro local indicado na autorização de fornecimento, no horário de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, exceto feriados. O transporte e descarga são por conta da empresa contratada.

O edital prevê que a prefeitura se compromete a pagar à contratada a importância global em uma única parcela, no prazo de dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas, se de acordo com o solicitado e em conformidade com a cartacontrato. O pagamento obedecerá a respectiva ordem cronológica.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no Anexo II - Documentação Exigida para Habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município. Multas moratórias e compensatórias podem ser aplicadas em casos de atraso ou inexecução do objeto.

O edital não menciona a necessidade de vistoria técnica obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que, para interposição de recurso hierárquico, o proponente deverá manifestar a intenção pelo e-mail ***@***. *. *, até 10 minutos após o encerramento da sessão pública de lances/disputa, sob pena de preclusão, e o prazo de 3 dias úteis para oferecimento das razões recursais passará a fluir a partir da intimação no diário oficial eletrônico do município de Torrinha.

O edital indica o valor estimado de R$ ****,32 (vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria municipal de educação, por um período inicial de 12 doze meses, nos quantitativos estabelecidos pela secretaria demandante, entre segunda a sextafeira, conforme programação realizada, no horário pré estabelecido mediante formalização de ordem de fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor valor por item, admitindo-se como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá exigir a apresentação de 01 uma unidade de amostra de cada item, exclusivamente do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, como condição para adjudicação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de R$ ****,12.

O edital prevê que os critérios de pagamento estão conforme item V do Termo de Referência n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento é o de menor preço por item.

O edital prevê que a empresa vencedora atende todos os requisitos exigidos para a habilitação.

O edital prevê a necessidade de envio de amostras, pois a empresa 4 Linhas Artigos Esportivos Ltda foi classificada após análise de amostra.

O edital prevê que o valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o local e prazo de entrega serão de acordo com o especificado no Anexo I, Termo de Referência. A proposta comercial deve ter validade de no mínimo 60 dias contados a partir da data da sessão pública do pregão.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos relativos à habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas, e deverão ser enviados por meio do sistema da plataforma BNC em formato digital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] ou para solicitar esclarecimentos [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço total máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,50.

O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos, contados da data de recebimento da requisição pela secretaria. Este prazo pode ser prorrogado mediante pedido formal e aprovação do fiscal responsável.

O pagamento será realizado até o 15º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal, através de ordem bancária, mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, econômico-financeira e técnica, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente.

O envio de amostras é exigido e deve ser realizado em até 30 dias após a data da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,78.