Licitações de Vestuario

O objeto contratado deverá ser entregue de forma parcelada, conforme as necessidades do departamento municipal de assistência social, no local indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pelo município. o objeto contratado deveré ser entregue de forma parcelada, conforme as necessidades do departamento municipal de assistência social, no local indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias íteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto. o critério de julgamento será o menor preço, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o proponente deverá comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 a 69 da lei nº 14. 133/2021, além de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 a 69 da lei no ****, e ainda: habilitação jurídica: regularidade fiscal e trabalhista: comprovação de qualificação técnica:

O descumprimento dos prazos de entrega ou a entrega de produtos em desacordo com as especificações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021. o descumprimento dos prazos de entrega ou a entrega de produtos em desacordo com as especificações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei no ****, sem prejuízo das demais medidas administrativas e contratuais cabíveis.

O proponente e o contratado devem observar o mais alto padrão de ética, sendo que a prática corrupta, fraudulenta, colusiva, coercitiva ou obstrutiva pode levar à sanção e impedimento de contratar com a administração pública. o proponente e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de dispensa de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para contratação é de r ****, 00 vinte mil duzentos e quinze reais.

A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de assistência social, atendendo criteriosamente o prazo de 10 dez dias. a entrega dever� ser efetuada em uma �nica parcela, de acordo com a solicita��o dasecretaria municipal de assist�ncia social, atendendo criteriosamente o prazo de 10 dezdias

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados dafinaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o porlote

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156 da Lei nº ****/2021. o contratado que cometer qualquer das infra�es, previstas na lei no ****, de 2021, ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�esdispostas no seu art. 156

Não haverá exigência de amostras. �o haver�.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou emseus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00

O prazo de fornecimento do objeto é de 15 dias, contados da solicitação ou da ordem de fornecimento. o prazo de fornecimento do objeto é de 15 quinze dias, contados da solicita��o ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir da data final do per�odo de adimplemento

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O cadastro no SICAF pode substituir alguns documentos. os licitantes dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A apresentação de amostra é exigida, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou não apresentar amostra conforme especificado. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.

A entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias, contando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O valor máximo da contratação é de: R ****,50 (oitenta mil novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).