Licitação na modalidade pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços para aquisição de material médico. A sessão pública será em 27/04/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para assinatura da ata é de 5 dias úteis após a notificação. O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e no site www. ***. *. * foro para dirimir questões é Ribeirão Preto/SP.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento FA EPA. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa. . .
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. . .
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SS nº 65/2024. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções. . .
A apresentação de amostras será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital. Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
