Licitações de 1 5t 1 5 Tesla

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer conforme solicitação via requisição da secretaria de saúde com definição de quantidade e prazo de não superior a 15 quinze dias corridos, contado a partir da confirmação de recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho, ordem de serviço ou outro instrumento similar.

O edital informa que o pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, consoante o disposto no art. 190 do decreto ****.

O edital informa que a aquisição do objeto deste termo inclui a obrigação de prestar as garantias do serviço de acordo com as disposições estabelecidas no código de defesa do consumidor lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que será adotado o parcelamento da aquisição por item, sendo o critério de seleção do fornecedor o julgamento de menor preço por item.

O edital informa que a aquisição irá adotar a flexibilização dos requisitos de habilitação nos casos de dispensa de licitação, com exigências apenas dos documentos indispensáveis para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo contrato.

O edital informa que sem prejuízo das sanções cominadas no art. 156, i, iii e iv, da lei n **** de 1 de abril de 2021, pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre a parte do contrato.

O edital informa que para esta a aquisição não será exigido envio de amostra, sendo que o exame de conformidade ou a prova de conceito será realizada sob a análise da proposta apresentada, com as especificações técnicas e a caracterização dos objetos desta pretensa aquisição, permitindo a consistente avaliação dos itens, em caráter preliminar.

O edital informa que o valor estimado para a presente aquisição é ****, 32 dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos, constantes no relatório de pesquisa de preços ****.