O objeto da licitação é a contratação de empresa para realizar avaliações e testes psicológicos para renovação do exame de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo dos agentes da Guarda Civil Municipal. O prazo para envio da proposta e documentos de habilitação é de 25/11/2025 à 27/11/2025 até 18:00 horas. Os documentos devem ser enviados por meio eletrônico para ***@***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos exigidos e atender aos requisitos estabelecidos no aviso.
O edital prevê que os serviços serão entregues no prazo de 5 cinco dias, contados da data de agendamento ou comunicação do órgão contratante, mediante a verificação da conformidade, qualidade técnica e atendimento às especificações constantes neste termo de referência e na proposta apresentada pela contratada.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir prestação efetiva do serviço e consequente entrega da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por tratarse de compras comuns sem grandes complexidades
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos nos anexos.
O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O prazo para envio da proposta de preços e documentos de habilitação será de 03 três dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no portal oficial do município.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de ****, 00 seis mil e oitocentos reais.
