CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉNICOS ( SONDAGEM).
Requisitos de habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, fazenda estadual/distrital, municipal, declaração geral, CREA, certidões, prazo de validade, documentos em nome da matriz ou filial, anexos, protocolos de entrega não aceitos, prazo de validade de certidões, declarações de atendimento aos requisitos de habilitação, reserva de cargos, custos trabalhistas, análise dos documentos de habilitação, microempresas e empresas de pequeno porte, regularização fiscal e trabalhista, prazo de 5 dias úteis para apresentação de certidões negativas, não regularização fiscal e trabalhista, documentos complementares, recursos administrativos, prazo recursal, recursos, pedido de reconsideração, reabertura da sessão pública, erro na aceitação do preço, não assinatura da ata, homologação do resultado, contrato/ata de registro de preços, prazo de 3 dias para assinatura da ata, prorrogação do prazo, atas de registro de preços, preços registrados, convocação de licitantes remanescentes, sanções administrativas, reajustamento de preços, repactuação, equilíbrio econômico-financeiro, contratos de serviços contínuos, reajustes em sentido estrito, repactuação, prorrogação da ata, revisão de preços, publicação da ata, transferências de data, horário de Brasília, custos de propostas, desatendimento de exigências formais, solução de casos omissos, publicação no diário oficial, acompanhamento de esclarecimentos, anexos, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração conjunta, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de ciência e notificação, data de assinatura do edital, assinatura digital, fiscalização, gestor do contrato, sanções por infrações, cancelamento do contrato, aceitação dos termos, regras e condições, prazo de vigência da ata, subcontratação não permitida, adesão à ata não permitida, cancelamento do registro, extinção da ata, obrigações do contratante, obrigações da detentora, sanções administrativas, anticorrupção, casos omissos, publicação do instrumento, regime jurídico, termo aditivo, danos a terceiros, foro, município de Santa Isabel, documentos originais à disposição do TCE-SP.