Base Administrativa Do Quartel- General Do Exercito - Prefeitura Militar Da Zona Sul/Rj

O edital solicita a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores para coleta seletiva de resíduos em diversas organizações militares na Zona Sul do Rio de Janeiro. O processo de seleção inclui etapas de recebimento de propostas e documentos de habilitação, análise dos documentos, divulgação de lista de habilitados/inabilitados, prazo para recursos, sessão pública e assinatura de termo de compromisso. São exigidos documentos como estatuto, declaração de infraestrutura, sistema de rateio e cadastro no SINIR. O edital prevê a possibilidade de acordo entre as cooperativas selecionadas para partilha dos resíduos, ou sorteio caso não haja consenso. O prazo de vigência do termo de compromisso é de até 2 anos, ou 6 meses para cada cooperativa sorteada, com possibilidade de renovação. O edital disponibiliza anexos com minuta de termo de compromisso, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, ficha de inscrição, declaração de cumprimento da Constituição Federal e declaração de inexistência de impedimento para contratar com a administração pública.

O edital solicita a contratação de associações ou cooperativas para coleta seletiva de resíduos recicláveis e reutilizáveis em diversas organizações militares. A data limite para entrega dos documentos de habilitação é 29 de agosto de 2025. A divulgação da lista de habilitados e inabilitados será em 09 de setembro de 2025. O edital especifica os tipos e quantidades estimadas de resíduos em cada local. São exigidos documentos de habilitação, como estatuto, declaração de infraestrutura, sistema de rateio e cadastro no SINIR. A sessão pública para credenciamento dos representantes das associações ou cooperativas habilitadas está marcada para 24 de setembro de 2025. O prazo estimado para início do processo de contratação é 01 de outubro de 2025 e o prazo estimado para final do processo é 30 de setembro de 2026. O edital disponibiliza documentos complementares, como minuta de termo de compromisso, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, ficha de inscrição, declaração de cumprimento da Constituição Federal e declaração de inexistência de impedimento para contratar com a administração pública.

A licitação visa a contratação de serviços de instalação de cortina, com fornecimento de material, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A participação é exclusivamente via sistema de dispensa eletrônica comprasnet 4. 0. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do manual do sistema. Há critérios de exclusão de fornecedores, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e outras situações. A proposta deve conter a descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. Todos os custos operacionais, encargos e tributos estão incluídos no preço. O julgamento será por menor preço, podendo haver negociação caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. A proposta vencedora terá prazo de validade de 60 dias. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consultas a cadastros de inidôneos e exigência de documentos anexos. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou instrumento equivalente. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis, prorrogável por mais 1 dia. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias. Existem sanções para fornecedores que descumprirem as normas.

A licitação visa a contratação de serviços não contínuos para instalação de aparelhos de lixo na fachada do edifício praia vermelha - bloco c, com critério de julgamento por menor preço. A participação se dará exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema. Existem restrições à participação, como a necessidade de representação legal no Brasil para estrangeiros, e vedações a autores de projetos, empresas e pessoas físicas com sanções ou vínculos com dirigentes do órgão. A proposta inicial, com descrição do objeto, marca (se aplicável) e preço, deverá ser enviada até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta inclui todos os custos operacionais, encargos e tributos. A proposta enviada não poderá ser retirada, substituída ou modificada. A fase de lances ocorrerá entre 8h e 14h da data estabelecida. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do item. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. Caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado, poderá haver negociação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação exigida para habilitação consta do anexo I. Após a homologação e adjudicação, o adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo para início da execução do serviço será de 7 dias após o recebimento da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias. Existem sanções para fornecedores que cometerem infrações, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. O procedimento será divulgado no comprasnet 4. 0 e no portal nacional de contratações públicas.