Superintendencia De Agua E Esgoto De Catanduva - Superintendência De Água Esgoto De Catanduva

O prazo para entrega dos materiais, após recebimento do pedido, é de 30 dias úteis, com exceção para diâmetros acima de 250mm, que terão 60 dias úteis. A empresa arcará com todas as despesas de carga, descarga e frete, incluindo devoluções e reposições.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega do material, mediante apresentação da nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia dos materiais que apresentarem problemas ou defeitos, com prazo de 5 dias para análise e reposição pela empresa.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme o Anexo I do edital, incluindo certidões negativas e declarações.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A empresa vencedora deverá apresentar catálogo técnico dos itens em até 2 dias úteis após o certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade caução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme os artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/2021 e os documentos previstos no Anexo I deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da obrigação de reparação integral do dano causado.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada através do telefone 17 **** **** ou pelo e-mail ***@***. *. *, joao. meneghelli@saec. sp. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para serviços de assistência técnica. A execução dos serviços será conforme solicitação e demanda.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a entrega do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. Para atendimentos emergenciais fora do horário comercial, sábados, domingos e feriados, há adicional de 50% e 100% nas horas homem trabalhadas, respectivamente.

O edital informa que a garantia de proposta não é exigida (Art. 58 da Lei 14. 133/2021). A contratada prestará garantia integral dos serviços por três meses contra inconsistências ou erros.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica operacional com atestados compatíveis com o objeto, e declaração de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico especializado.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas as entregas deverão ser feitas no almoxarifado da SAEC, localizado na Rua São Paulo, ****, Higienópolis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. A empresa arcará com todas as despesas de carga e descarga e de frete referente a entrega dos produtos, inclusive as decorrentes da devolução e reposição das mercadorias recusadas por não atenderem ao edital.

O pagamento será realizado em até 28 dias após a entrega e aceitação da nota fiscal, através de depósito ou transferência bancária em conta corrente em nome da empresa. O documento fiscal deverá necessariamente estar em nome da empresa fornecedora ou prestadora do serviço.

Os cavaletes e cones de sinalização deverão ter garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. A empresa tem prazo de 5 dias para analisar a peça defeituosa e repor a peça para a contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no Anexo I deste edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Sim, o edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.