A licitação visa a aquisição de placas de homenagem, com valor estimado em R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, com entrega única no Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte/MG. O critério de julgamento é o menor preço. O processo será conduzido eletronicamente no portal comprasgovernamentais. gov. br. Os fornecedores deverão apresentar proposta inicial e, posteriormente, lances sucessivos, até o horário de encerramento do certame. A proposta vencedora será submetida a habilitação, verificando-se a regularidade junto ao SICAF, INSS, FGTS, Receita Federal, CND e outros. A contratação será formalizada por meio de nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do material.
O prazo é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço abaixo.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária de pagamento, emitida pelo comando da 4 região militar, depois do recebimento definitivo do material e da apresentação da nota fiscal pela contratada, conforme discriminado nesta dispensa eletrônica, no prazo de até 30 trinta dias úteis após recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.