Base Administrativa Do Quartel- General Do Exercito - 5ª Brigada De Cavalaria Blindada

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da confirmação de recebimento do empenho em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade: item 1: a contratada deverá atender as medidas e especificações conforme descrição disposta nas condições gerais da contratação neste termo de referência; item 2: a contratada deverá atendar as medidas e especificações conforme descrição disposta nas condições gerais da contratação neste termo de referência.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos serviços é vinculado às datas informadas na condições gerais da contratação, contados do envio do empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 15 à 30 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebido da nota de empenho, em remessa única.

Pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 696,00.