A aquisição de doce de amendoim tipo paçoquinha será realizada pelo sistema de adesão à ata, nos termos do inciso ii do art. 75 da lei n **** e instrução normativa segesme n 67. A entrega deverá ser realizada no 37 batalhão de infantaria mecanizado, no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir da retirada/recebimento da nota de empenho pela contratada. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária de pagamento, emitido pelo 37 batalhão de infantaria mecanizado, depois do recebimento definitivo do material e da apresentação da nota fiscal pela contratada, no prazo de até 30 dias úteis após recebimento definitivo. O custo estimado da aquisição é de R$ 743,28. Informações complementares podem ser obtidas no órgão contratante, pelo telefone 11 ****, ou pelo email dispensa37bil@hotmail. com.
A contratada deverá realizar a entrega no endereço acima citado, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da retiradarecebimento da nota de empenho pela contratada
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária de pagamento, emitido pelo 37 batalhão de infantaria mecanizado ug ****, depois do recebimento definitivo do material e da apresentação da nota fiscal pela contratada, conforme discriminado nesta adesão à ata, no prazo de até 30 trinta dias úteis após recebimento definitivo.
Haverá garantia do material adquirido por parte da empresa que realizará a entrega do material.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes sanções, previstas no artigo 104 da lei n ****, sem prejuízo da inscrição no registro de ocorrências do sicaf: multa, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com este órgão, por período de até 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de até 2 dois anos, atraso injustificado no cumprimento do objeto ou de prazos estipulados, sujeitará a contratada à multa de 0, 25 vinte e cinco centésimos por cento ao dia, sobre o valor total do contrato ou sobre o valor correspondente à parte não executada, se for o caso.
O valor estimado da aquisição é de R$ 743,28.