Prefeitura Municipal De Duque De Caxias - Rj - Sms

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor total. A garantia deverá ser prestada por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A comprovação da prestação da garantia deverá ser entregue junto à proposta realinhada, devendo o licitante apresentar documento comprobatório de sua efetivação no sistema eletrônico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no portal de compras do governo federal. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição federal ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão, sendo que as impugnações deverão ser encaminhadas através do email mencionado no subitem 1. 3, ou por petição dirigida ou protocolada no protocolo do setor de licitação da prefeitura municipal de Duque de Caxias.

O total estimado, correspondente ao somatório dos itens é de R$ ****,78.

A garantia de proposta deverá ser prestada por meio de uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste certame interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Fica facultada a visita técnica à licitante, que, optando por não a fazer, deve apresentar declaração de conhecimento anexo ii do objeto, atestando de forma especificada por atribuição que conhece todas as condições necessárias para a regular prestação do serviço.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O total estimado, correspondente à prestação de serviços, é de R$ ****,32.

O edital prevê garantia contra defeitos de fabricação para os materiais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste certame interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição federal ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O total estimado, correspondente ao somatório dos itens, é de R$ ****,94.

O item será recebido definitivamente no prazo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do item e consequente aceitação conferência do responsável pelo recebimento.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor, por meio de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição federal ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É necessária a apresentação de amostras de todos os itens constantes na planilha licitada, pela empresa que apresentar o menor preço na fase de lances para verificar se o produto cotado confere com o termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O total estimado, correspondente ao somatório dos lotes é de R$ ****,00.