AI helper
A licitação visa a contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachás personalizados. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachá personalizado de identificação, porta crachá e cordão personalizado. O critério de julgamento é o menor preço. A contratação ocorrerá em lote único. O local e horário da prestação dos serviços será na sede do DETRAN-RN, na Av. Perimetral Leste, n. 113, Cidade da Esperança, Natal-RN, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A contratada deverá atender ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis e responsabilizar-se pelo descarte adequado de resíduos. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema compras. gov. br. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Há vedações para participação, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, etc. O fornecedor deverá encaminhar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico, declarando a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, entre outras informações. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução em 10 dias úteis da emissão da ordem de serviço; descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias, procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho; a contratada deverá apresentar amostra dos crachás e respectivos acessórios para avaliação e validação do DETRAN-RN, com a finalidade de aprovação, no prazo de 10 dias úteis após a solicitação, antes da produção da quantidade adquirida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 05 anos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica.
O prazo de entrega dos serviços é de 15 dias úteis, a partir do envio da nota de empenho/ordem de serviço, referente a cada parcela.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A contratada deverá apresentar amostra dos crachás e respectivos acessórios para avaliação e validação do detran rn, com a finalidade de aprovação, no prazo de 10 dez dias úteis após a solicitação, antes da produção da quantidade adquirida.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64.
