Consorcio Intermunicipal De Desenvolvimento Economico, Social, Ambiental E Turistico Do Complexo Nascentes Do Pantanal - Cidesat Nascente Do Pantanal

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 5 dias, após a entrega do bem, acompanhado da respectiva nota fiscal e depois de atestada.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação estão descritos no edital.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****,35.

O fornecimento será realizado nos prazos e condições já estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 5 dias, após a entrega do bem, acompanhado da respectiva nota fiscal e depois de atestada.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação são apresentados na sessão pública.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado dos bensmateriais ou serviços a serem adquiridos foram detalhados na fase inicial, quando realizado levantamento administrativo sobre a média de contratação no último período para fins de determinar o valor estimado da contratação, ficando estabelecido como valor mínimo de desconto o valor total estabelecido no item 7 deste termo de referência, cujos valores adjudicados não poderão ficar superiores a este.

O prazo de entrega dos serviços será em até 30 trinta dias a partir da emissão da ordem de serviços.

A forma e condiões de pagamento serão definidas no contrato de prestação de serviços firmado entre as contratates e a contratada, respeitando o cronograma financeiro de cada órgãoentidade.

No momento do cadastro da proposta na plataforma eletrônica, será exigida, como condição para a préhabilitação do licitante, a prestação de garantia, nos termos do art. 58 da lei n ****, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor taxa de administração do lote menor valor total do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas, com exceção dos casos em que a fase de habilitação anteceder a fase de apresentação de propostas, quando deverão ser exigidos de todas as licitantes.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não será exigido amostrasprotótipos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação, baseado na convenção coletiva de trabalhos cct de 2025 de cada cargo, é de r ****, 72 trinta e três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias, contados da emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo no ato do fornecimento, o prazo ser ajustado com o proponente vencedor.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo consórcio em nome da contratante em favor da contratada mediante nota de ordem bancária a ser depositada em contacorrente, no valor correspondente, no primeiro dia útil após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contratante, após ter conferido e ter certificado tratarse do solicitadofornecido.

O edital prevê garantia de no mínimo 3 três meses para motor, câmbio e diferencial.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação jurídica são: cédula de identidade rg ou documento equivalente, inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj do ministério da fazenda, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, certidão de regularidade quanto aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão de regularidade com a fazenda estadual, certidão de regularidade com a fazenda municipal, certificado de regularidade do fundo de garantia por tempo de serviço fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital informa que as sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente, conforme disposto na legislação aplicável, no instrumento convocatório ou equivalente ou no instrumento contratual, em especial no que determina e rege a resolução administrativa n ****, disponível no site do consórcio.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado dos bensmateriais ou serviços a serem adquiridos foram detalhados na fase inicial, quando realizado cotação e pesquisa de preços para determinação do valor estimada da contratação, ficando estabelecido como valor máximo admissível para este processo o valor total estabelecido no item 7 deste termo de referência, cujos valores adjudicados não poderão ficar superiores a este.

O edital prevê que os serviços e manutenções deverão ser executados em até 48 horas, salvo serviços que por características próprias demande maior prazo para sua execução, ou por questões relevantes, como entrega e fornecimento de peças e materiais específicos e exclusivos ao tipo de veículo, máquina ou equipamento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo consórcio em nome da contratante em favor da contratada mediante nota de ordem bancária a ser depositada em contacorrente, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contratante, após ter conferido o materialequipamento e ter certificado tratarse do solicitadocontratado em todos os seus itens e características.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá oferecer garantia de, no mínimo 06 seis meses para as peças e acessórios e de, no mínimo, 03 três meses para os serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado dos bensmateriais ou serviços a serem adquiridos foram detalhados na fase inicial, quando realizado levantamento administrativo sobre a média de contratação no último período para fins de determinar o valor estimado da contratação, ficando estabelecido como valor mínimo de desconto o valor total estabelecido no item 7 deste termo de referência, cujos valores adjudicados não poderão ficar superiores a este.