Consorcio Intermunicipal De Desenvolvimento Economico, Social, Ambiental E Turistico Do Complexo Nascentes Do Pantanal - Cidesat Nascente Do Pantanal

A licitação visa a contratação de serviços de reforma de pneus para a frota do consórcio. O processo é do tipo pregão presencial, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo para entrega das propostas é até 08:30 horas do dia 03/09/2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, e declarações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias após a entrega do bem, acompanhado da nota fiscal. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O consórcio se reserva ao direito de recorrer ao fornecedor em caso de verificação posterior de irregularidade no objeto.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (recebimento de envelopes, sessão pública, credenciamento, lances verbais, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de validade das propostas, preço unitário e total, em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, inclusão de todos os custos, impostos, encargos sociais e trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, entrega, taxas, fretes, transportes, seguros, garantias e quaisquer outros ônus, marca dos itens cotados, quantitativo mínimo e máximo, critérios de desempate (sorteio, avaliação de desempenho, ações de equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, localização da empresa), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos exigidos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declarações, modelo de declaração de ME/Epp, validade da ata de registro de preços, prazo de convocação para assinatura da ata, prorrogação do prazo, formalização de atas, divulgação de preços, possibilidade de contratação específica, cadastro de reserva, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, dúvidas comuns, data e horário da sessão pública, horário de Cuiabá/MT, gravação da sessão pública, prazos de recursos, endereço eletrônico para recursos, endereço físico para recursos, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de carta de credenciamento, modelo de proposta de preço, modelo de declarações para habilitação, modelo de declaração de ME e Epp, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).