O edital trata da contratação de empresa para organizar a XIV Festa do Maracujá e Expofeira. A sessão pública começa em 27/02/2026 às 9:05. O acolhimento das propostas eletrônicas será até as 9:00 do mesmo dia. A subcontratação é vedada, exceto para atividades da expofeira e feira do produtor. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. As impugnações devem ser recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será parcelado em 2 vezes, condicionado à execução das etapas. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses. A adjudicação e homologação são de responsabilidade do Prefeito Municipal de Araquari. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução é conforme previsto no termo de referência.
O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma parcelada, em 02 duas parcelas, condicionado à comprovação da execução das etapas previstas no termo de referência, e conforme condições estabelecidas no item 7. 4 do referido documento.
O critério de julgamento é o menor preço.
A empresa deve atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, estando devidamente cadastrada junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. *
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado deste contrato é de R$ ****,67.
