Licitações de Sistema Gerenciamento Atendimento

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco dias, contados da ordem de serviço, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da prestação integral do serviço.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 3 três dias úteis, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais será conforme estabelecido no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. A contratada deverá providenciar a prestação dos serviços no município de Guaraíto, no prazo máximo estipulado no termo de referência.

A contratada emitirá nota fiscal mensalmente, com o valor consolidado dos gastos realizados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atesto a contento pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min horas do dia 12/05/2026.

O valor global dessa licitação foi estimado em R$ ****,19.

O prazo de execução do objeto terá início a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada observar rigorosamente os prazos, condições e especificações estabelecidos no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor valor global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, as condições estabelecidas neste termo de referência e os requisitos de habilitação exigidos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou da ata de registro de preço, multa de até 0,5% ao dia do valor contratado em caso de atraso na assinatura do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,46 (vinte mil e setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados da data de assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto da licitação é conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer em até 05 dias, pelo setor financeiro da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), após o efetivo fornecimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/21, mas o contratado permanece responsável pelos danos causados.

O critério de julgamento será o menor preço, representado pelo menor valor global do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de documentos específicos listados no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21 e no edital.

Não se aplica vistoria por se tratar de serviços comuns.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.