Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de faixas e kimonos para o projeto Karatê Cidadão. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prioridade regional. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas vai até 21/05/2026 às 08:00, com abertura e disputa no mesmo dia. É necessário credenciamento na BLL. A apresentação de amostra é exigida para as faixas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência e a proposta de preços do licitante vencedor detalharão as condições de entrega.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo à ata de registro de preços. O pagamento da nota de empenho será efetuado em sua totalidade, somente após a entrega total dos itens pedidos.
O edital prevê que a contratada se obriga a prestar garantia de 12 meses dos produtos e/ou serviços, iniciada a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto e/ou serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, além de declarações específicas conforme o edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos variados dependendo da infração cometida.
O edital exige a apresentação de amostra para as faixas para aprovação em 5 dias úteis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.
