Licitações de Social

O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de, no máximo 30 trinta dias corridos, após a assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após a entrega do produto contratado, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

A proposta que apresentar o menor valor global referente aos itens indicados na cláusula 3, constante no termo de referência, será classificada em primeiro lugar.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição.

Considerando as dimensões e características dos equipamentos, objetos deste certame, fica facultada visita técnica prévia ao local onde os equipamentos serão instalados.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis da data prevista o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital prevê que o material deverá ser entregue nas unidades hospitalares dentro do prazo máximo de 10 dias após a assinatura do contrato, e a reposição do material utilizado deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, salvo acordo entre as partes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias após apresentação da nota fiscal, a qual deverá ser emitida individualmente por paciente e no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da autorização de faturamento.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos fornecidos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor, com a proposta que apresentar o menor preço sendo classificada em primeiro lugar.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição pelo prazo de até 2 anos.

O edital informa que os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que as impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito em até 3 dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 01 (uma) hora, a contar da solicitação do órgão competente.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, e rescisão contratual.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma ComprasBR, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para disponibilização dos bilhetes ou vouchers de passagem é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento, devendo a emissão ocorrer de forma a garantir a viagem conforme o cronograma da secretaria.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia legal e contratual dos serviços prestados é de, no mínimo, 3 três meses, contados a partir da data de utilização do bilhete, assegurando que a contratada responda por qualquer falha na reserva ou recusa de embarque por erro de emissão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.