Licitações de Social

O prazo de entrega dos serviços e materiais é de até 10 dias úteis, contados doa envio da nota de empenho, em remessa única.

Devido a natureza desta aquisição, não haverá exigências de garantias contratuais descritas art. 40, 1, inciso iii, da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo i do aviso de contratação direta.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e quatro mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que as cestas básicas serão entregues no prazo máximo de 72 horas, contadas a partir do dia útil subsequente ao recebimento da lista pela empresa. as cestas básicas serão entregues pela empresa contratada diretamente na residência dos munícipes beneficiários, conforme endereço informado pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania smdsc, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contadas a partir do dia útil subsequente ao recebimento da lista pela empresa.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente. os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital exige a apresentação de amostras dos produtos. a empresa detentora da melhor oferta deverá apresentar 01 uma amostra de cada produto que compõe a cesta básica no prazo de 15 quinze dias corridos da disputa de lances, em embalagens originais primárias e acondicionadas em caixas de papelão resistente ou fardo plástico resistente, da forma como será distribuído, a verificação de atendimento aos termos do edital que será analisada por equipe técnica e aprovada por nutricionista da smdrbea.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o edital é de R$ ****,00. o valor máximo fixado para o presente edital é de r ****, 00 cinco milhões trezentos e setenta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais

O edital prevê que as cestas básicas serão entregues pela empresa contratada diretamente na residência dos munícipes beneficiários, conforme endereço informado pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania smdsc, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contadas a partir do dia útil subsequente ao recebimento da lista pela empresa.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a empresa detentora da melhor oferta deverá apresentar 01 uma amostra de cada produto que compõe a cesta básica no prazo de 15 quinze dias corridos da disputa de lances, em embalagens originais primárias e acondicionadas em caixas de papelão resistente ou fardo plástico resistente, da forma como será distribuído, a verificação de atendimento aos termos do edital que será analisada por equipe técnica e aprovada por nutricionista da smdrbea.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço global estimado é de r ****, 00 cinco milhões trezentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais.

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelos setores competentes, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data da entrega efetiva dos produtos, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite do setor competente deste município de são félix do araguaia mt, através de seu titular.

O fornecedor está sujeito à fiscalização do produto no ato da entrega e posteriormente, reservandose a esta prefeitura municipal, através do responsável, o direito de não receber o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de o produto não ser de primeira qualidade.

Será vencedora a licitante que apresentar o menor valor unitário.

Os documentos abaixo exigidos deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o menor preço por item, após disputa.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico: https:www. licitacaosfdoaraguaiamt. com. br, por intermédio da plataforma de licitações online br conectado até as 17h00min do dia ****, no horário oficial de brasíliadf.

O valor estimado pela administração para a aquisição do objeto licitado consta do anexo ix planilha de valores referenciais.