Licitação para contratação de oficineiros e professor de jiu-jitsu para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão pública em 20/07/2026, às 09:00h, na plataforma Licitardigital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,92. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada. Não há exigência de garantia contratual.
Os serviços deverão ser prestados nos locais e carga horária estabelecida na planilha orçamentária. Os serviços deverão ser prestados nos locais e carga horária estabelecida na planilha orçamentária.
O pagamento será realizado até o 10º dia subsequente ao mês da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento equivalente e após atesto do setor competente. O pagamento será realizado até o 10º décimo dia subsequente ao mês da prestação dos serviços mediante a apresentação de nota fiscal ou documento equivalente e após atesto do setor competente
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma www. ***. *. *, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma www. ***. *. *.
As infrações administrativas e sanções estão previstas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. As infrações administrativas e sanções estão previstas do termo de referência
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, como a exatidão dos dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
O valor estimado total é de R$ ****,92. otal geral r ****, 92 noventa e um mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos
