Licitações de Social

O prazo total para execução dos serviços foi estimado em 06 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

As condições e prazos de entregas estão previstos no anexo I termo de referência anexo a este edital. O fornecimento dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscais e certidões negativas pela contratada, com prazo para pagamento de 30 trinta dias corridos a partir do recebimento pelo setor de pagamento da mesma.

Não será exigida garantia contratual, nos termos da legislação vigente, considerando o objeto e a modalidade de contratação adotada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a presente contratação não será exigida amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da ordem de início de obra assinada pelas partes envolvidas, contratante e contratada, podendo ser prorrogado, a critério da administração, nos termos da legislação.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo engenheiro responsável técnico, pelo fiscal do contrato, pela caixa econômica federal e mediante a liberação/depósito do recurso de repasse.

Na assinatura do contrato, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, na forma de seguro-garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no item 6 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatório às licitantes realizarem vistoria no local onde serão executados os serviços, sob pena de inabilitação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não realização da visita técnica, a apresentação de declaração ou documentação falsa, o não cumprimento das exigências do edital, e a falsidade de informações podem levar à desqualificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da requisição/autorização de fornecimento pela contratada, nos locais, datas e horários previamente indicados pela contratante, inclusive em finais de semana e feriados, quando necessário, durante a vigência do contrato que é de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar inseridos no envelope nº 02, devidamente fechado e inviolado.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação do arquivo digital pen drive ou cdrom, a entrega de um arquivo incompleto ou a impossibilidade de leitura dos dados poderá implicar na desclassificação da proposta, a critério do pregoeiro.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início da execução do contrato, que será em até 7 dias da assinatura pelas partes.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, após a apresentação regular da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, a serem apresentados pelo licitante vencedor.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas diárias em caso de atraso na entrega dos serviços.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados por meio eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.