O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para o fornecimento de kits lanche para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O objeto licitado é o fornecimento de kits lanche para bombeiros militares empregados em eventos, operações e atividades institucionais. O prazo de vigência do contrato será de 8 meses. A entrega dos kits poderá ocorrer em diversos locais indicados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, preferencialmente no Departamento de Apoio Logístico do CBMBA em Salvador. A licitação exige a apresentação de amostras dos kits lanche, com prazo de 3 dias para entrega após solicitação. Será exigida garantia da contratação no percentual de 3% do valor inicial do contrato. O critério de julgamento será o de menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica. Não será admitida subcontratação. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis após a homologação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto será de 08 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. O cronograma de realização do objeto ocorrerá a partir da subscrição da autorização de prestação de serviços APS, respeitados os prazos e quantitativos nela estabelecidos.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos à contratada serão atualizados monetariamente.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual de 3% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, de, no mínimo, 03 três kits lanches, dentre os quais um deles deverá apresentar o refrigerante do tipo zero. O prazo para entrega da amostra será de 03 três dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18.
