O edital se refere à aquisição de desfibriladores. As propostas devem ser entregues até 18/12/2025. A sessão pública de lances inicia-se em 18/12/2025. A entrega dos bens será em um único local, no prazo de 60 dias a partir da assinatura do contrato. A garantia da contratação é de 3% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que os bens serão entregues em 60 sessenta dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 3 três por cento do valor inicial do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *
O valor estimado total da contratação é de ****, 84 duzentos e trinta e oito mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos.
