O edital prevê a contratação de empresa especializada para concluir a obra da escola municipal Luzia Machado em Goiatins, TO. A licitação será realizada eletronicamente no portal bnc (www. ***. *. *). As propostas devem ser cadastradas até as 07:00 horas do dia 01 de outubro de 2025. É exigida a participação de empresas credenciadas no portal da bnc. É exigida a vistoria prévia do local de execução da obra. O valor estimado da obra é de R$ ****,19. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, cronograma físico-financeiro, orçamento, memória de cálculo e planilha de composição do BDI. O edital especifica critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e benefícios para micro e pequenas empresas.
O edital não especifica um prazo de entrega para a obra, mas menciona um cronograma físico-financeiro e um prazo de vigência de 180 dias para a contratação, a partir da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados mediante liberação de recursos pela secretaria municipal de educação, com base no andamento dos serviços, através de medições realizadas pelo fundo municipal de educação e apresentação da documentação fiscal.
A licitante deverá prestar garantia da proposta na proporção de 1% do valor global estimado, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para participar, a licitante deverá preencher requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas para condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, como, por exemplo, atraso na entrega, inexecução parcial ou total do contrato.
A visita técnica é obrigatória, e o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço.
É exigida a apresentação de amostra.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da obra é de R$ ****,19.
