REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA, TAIS COMO, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, FESTA DE ENCERRAMENTO DO MÊS MARIANO NO POVOADO DE VÁRZEA REDONDA, TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA E TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar - etp, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, pessoas físicas excluídas, consórcios e sociedades cooperativas). Etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, homologação, contrato). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Custo da disputa (R$ ****,73). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (não). Informações adicionais sobre o objeto da licitação (especificações detalhadas no anexo I). Condições específicas para participação (recolhimento de garantia de proposta). Legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 Seges/ME/2022, e legislação pertinente).