Policia Militar Da Bahia - Pm/Ba - Comando De Operacoes Policiais Militares

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

A cotação será realizada em moeda nacional , o real, com 2 duas casas decimais.

Em caso de irregularidades na qualidade, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado.

As multas aplicáveis seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

Se houver irregularidades, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento é por item, com foco no menor preço. 8. critério de julgamento: por item x menor preço

A habilitação exigirá documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CAF). 10. fase de habilitação documentos de habilitação 10. 1 para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, conforme definido no trhabilitação, dividindo-se em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

A vistoria é obrigatória e pode ser agendada previamente. 10. agendamento da vistoria a ser realizada pelo licitante, quando exigível notr: responsável pelo agendamento de vistoria: servidor responsável: janderson de souza da costa sd pmobs. : as vistorias poderão ser agendadas previamente junto ao centro de arquitetura e engenharia caeng, por meio dos contatos oficiais

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade em declarações ou não envio de documentos **** a declaração que for comprovada falsa implicará na exclusão do licitante, sem prejuízo de apuração de responsabilidade. e **** o não envio de qualquer dos documentos por meio do chat no prazo indicado pelo responsável pela licitação será considerada desistência, implicando na desclassificação do licitante e é sujeição às sanções administrativas pertinentes.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê o prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.