Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para construção de habitações do programa de melhoria habitacional para controle da doença de Chagas. O valor estimado é de R$ ****,80. A abertura da sessão pública será em 06 de julho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de visita técnica nem de apresentação de amostras. A licitação será realizada na plataforma Licita Mais Brasil.
Exigência de garantia de proposta: sim. exig�ncia de garantia de proposta sim 1.
O critério de julgamento é o de menor pre�o.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação das propostas e lances. a fase de habilita��o dos licitantes preceder� a fase de apresenta��o das propostas e lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o.
Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, proposta identificando o licitante, ou falsidade em declarações. ser� desclassificada a proposta que: **** corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contrata��o **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico.
O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total estimado r ****, 80.