A licitação tem como objeto a elaboração do diagnóstico estadual de educação ambiental. O processo licitatório é uma concorrência presencial, com critério de julgamento de técnica e preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados em formato digital no prazo de 1 dia útil. A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por e-mail. O recebimento das propostas ocorrerá entre 19/03/2026 e 27/05/2026, com início da sessão pública em 27/05/2026. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis. A vistoria não é exigível. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.
O prazo de vigência da contratação é de 02 dois anos, a contar da data da sua assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global contratual.
O critério de julgamento da proposta será técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço.
Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados em formato digital, no prazo de 01 um dia útil, contado da solicitação do responsável pela licitação.
Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.