Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Assistência Social, Cidadania E Juventude - Semasc

O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma contínua e parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordens de fornecimento. Cada ordem de fornecimento deverá ser atendida no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao seu recebimento. a contratada deverá realizar cada fornecimento no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com os fornecimentos efetivamente realizados, após o recebimento definitivo dos materiais correspondentes a cada ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo dos materiais e da regular liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da data dorecebimento definitivo dos materiais e da regular liquida��o da despesa.

Para esta contratação, não será exigida a prestação de garantia contratual de execução. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida da empresa adjudicat�ria a presta��o degarantia contratual de execu��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o valor global proposto, desde que atendidos todos os requisitos de qualidade e as especificações técnicas fixadas. o crit�rio de julgamento a ser adotado na fase de sele��o da proposta ser� o de menorpre�o, considerando o valor global proposto.

As habilitações serão aferidas de forma simplificada, restringindo-se à comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, além da capacidade jurídica e técnica operacional. as habilita�￵es ser�o aferidas deforma simplificada art. 70 da lei no ****, restringindose � comprova��o da regularidadefiscal, social e trabalhista, al�m da capacidade jur�dica e t�cnica operacional.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�￵es acima descritas as seguintessan�￵es: **** de licitar e contratar. . . 11. 5. declara��o de inidoneidade. . . 11. 6. multa morat�ria. . .

Não será exigida nem facultada a realização de vistoria técnica, visto que o objeto consiste na aquisição de bens comuns de consumo. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida nem facultada a realiza��o de vistoria t�cnica, visto que o objeto consiste na aquisi��o de bens comuns de consumo.

Não haverá exigência de apresentação prévia de amostras durante a fase de seleção da proposta, pois trata-se de fornecimento de bens de consumo comuns com especificações comerciais usuais e de mercado. �o haver� exig�ncia de apresenta��o pr�via de amostras durante a fase de sele��o daproposta, pois tratase de fornecimento de bens de consumo comuns.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis. . . 5. 5. 4 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido. . .

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O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica no site www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou por outros motivos previstos no edital.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado de forma parcelada, correspondente aos quantitativos efetivamente fornecidos em cada ordem de fornecimento, após o recebimento definitivo dos materiais. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis após o atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual, pois a dispensa da garantia se justifica pelo baixo valor da contratação, baixa complexidade do objeto, baixo risco de inadimplemento, fornecimento de bens comuns e ampla disponibilidade de fornecedores no mercado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, por meio do oferecimento de lances ou propostas em ambiente eletrônico.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar catálogo técnico e/ou amostra física de cada item ofertado, no prazo de 03 dias úteis após a solicitação da administração, para verificação da conformidade dos produtos com as especificações técnicas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do aviso.

O valor estimado total para o fornecimento integral dos materiais é de R$ ****,00.