Dispensa eletrônica para aquisição de material gráfico e comunicação visual, com fornecimento único. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão pública em 07/10/2026, com lances das 09:00 às 15:00. Entrega em até 7 dias úteis após a emissão da nota de empenho, sem ônus, na Câmara Municipal. Pagamento em até 15 dias corridos após nota fiscal e atesto. Amostras obrigatórias em 1 dia útil após solicitação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida participação de cooperativas. Valor máximo estimado: R$ ****,24.
O objeto deverá ser entregue em até 7 dias úteis após a emissão da nota de empenho, conforme trecho: em at� 7 sete dias �teis ap�s a emiss�o da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 15 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e atesto de conformidade, conforme trecho: o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias corridos, mediante apresenta��o de nota fiscal eletr�nica e atesto de conformidade.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e consultas a cadastros de sanções, conforme trecho: a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
O vencedor deverá apresentar amostras dos produtos no prazo de 1 dia útil após a solicitação, conforme trecho: o vencedor da dispensa dever� apresentar amostras dos produtos a serem fornecidos no prazo de 01 dia �til ap�s a solicita��o do agente de contrata��o.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme trecho: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas.
O valor máximo para a aquisição é de R$ ****,24, conforme trecho: o valor m�ximo para a aquisi��o ser� de r ****, 24.