O edital refere-se à aquisição de uma ambulância tipo A e uma motocicleta zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro/CE. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 23/04/2026 às 10:00, utilizando a plataforma Licita Mais Brasil. O valor estimado é de R$ ****,67. O critério de julgamento será o de menor preço, com adjudicação por lote e modo de disputa aberto. A apresentação de amostras não é exigida, mas a garantia de proposta é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Itens com valor total de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital detalha as condições de participação, habilitação, formulação de lances, recursos, infrações administrativas e sanções, além de esclarecimentos e impugnações. O contrato terá vigência a partir da data de assinatura e encerramento em data a ser definida, com possibilidade de prorrogação. O foro para dirimir litígios é o da Comarca de Saboeiro/CE.
O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas o contrato prevê que o prazo de vigência terá início na data de e encerramento em , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de cláusula quinta das condições de pagamento referência, parte integrante a este contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta sim e exigência de garantia de contrato não. As regras sobre a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico.
O edital estabelece que o critério de julgamento menor preço e a forma de adjudicação por lote.
O edital detalha que os documentos previstos no termo de referência/projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. As sanções são detalhadas na seção Das infrações administrativas e sanções.
O edital informa que apresentação de amostras não exigência de garantia de proposta sim.
O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O edital informa que o valor total estimado r ****, 67 duzentos e sete mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos.
