O edital visa contratar empresa para fornecer internet via fibra óptica com link dedicado para câmeras de monitoramento. A abertura das propostas e o julgamento serão em 28/11/2025. A empresa deve estar cadastrada no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá duração de 6 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá enviar a proposta de preços adequada ao último lance ofertado em até 2 horas. A garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal. A empresa deve ter sede ou filial em um raio máximo de 30 km da prefeitura.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a instalação, configuração e ativação completa do link em até 15 quinze dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento, decorrente da execução do objeto da presente licitação, será feito pelo município de corupá em favor da licitante vencedora, conforme a execução dos serviços, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que o prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva execução dos serviços à administração.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a empresa deverá apresentar atestado de visita técnica emitido pela prefeitura municipal de corupásc, comprovando que a licitante realizou, quando de sua opção, vistoria prévia nos locais de instalação e verificação das condições para execução dos serviços.
O edital prevê que as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.
O edital prevê que o valor total estimado para a presente contratação é de ****, 12 quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e doze centavos, compreendendo 12 doze pontos de internet pelo período de 6 seis meses.
