O edital trata da contratação de empresa para execução de serviços de tapaburacos em pavimento asfáltico no município de Bady Bassitt/SP. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, com entrega dos itens em até 5 dias úteis após o pedido. Não haverá reajuste de preços no primeiro ano. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não será admitida subcontratação. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo preparação da área, limpeza, aplicação de imprimação betuminosa e execução com CBUQ, além de controle tecnológico e qualidade. Não há exigência de garantia contratual. Sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis, contados do pedido emitido pelo setor correspondente.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital menciona que após a habilitação, a empresa declarada vencedora deverá apresentar os seguintes laudos técnicos: via quitada da guia de anotação de responsabilidade tecnica art do crea. visto do conselho regional de engenharia e agronomia do estado de são paulo creasp, caso a pessoa jurídica seja de outro estado, nos termos da súmula n 49, do tcesp.
O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que ver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federa vos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital informa que o valor máximo admissível para a contratação de empresa especializada para execução de serviços pontuais em pavimento asfáltico tapaburacos [. . . ] é de r ****, 00 cinquenta e três mil e quatrocentos reais.
