A licitação visa o registro de preços para locação de usinas de energia limpa (fotovoltaica) via SCEE, com geração compartilhada. O pagamento será por desconto percentual sobre a tarifa de energia. Não haverá investimento inicial do município. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. Dúvidas técnicas podem ser solicitadas no endereço ou telefone fornecidos.
O pagamento será realizado mediante aplicação de desconto percentual sobre a tarifa de energia elétrica rkwh, sem incidência de impostos, sendo devido somente ap´{i}s a efetiva disponibilização dos crêditos.
O critêrio de julgamento definido é o de maior percentual de desconto.
A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional e documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
As empresas declaradas inidêneas estão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal ****.
é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias ´{i}teis anteriores à data fixada para inêcio da sessão de disputa de preês.
As propostas iniciais que contiverem vícios insaníveis ou não obedecerem às especificaçães técnicas pormenorizadas no edital serão desclassificadas.
O pagamento será realizado mediante aplicação de desconto percentual sobre a tarifa de energia elétrica rkwh.
