Licitações de Usina

Os itens serão entregues de forma parcelada de acordo com a demanda da secretaria municipal de obras.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em nome da empresa contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser anexada em arquivos individualizados na plataforma eletrônica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Após o aceite da proposta quanto ao valor e em havendo dúvidas quanto à qualidade do produto ofertado pelo classificado provisoriamente em primeiro lugar, poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A licitante deve apresentar documentos de habilitação exigidos no edital, exclusivamente por meio do sistema.

A pregoeira decidirá sobre a petição no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital.

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O prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de pinhalíço, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

A garantia de execução do contrato será exigida na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado é o tipo menor preço.

Os documentos de habilitação e propostas devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico atá as 07:59 do dia 28/08/2026.

As penalidades são aplicadas com fulcro no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,66.

Os serviços serão executados no prazo máximo de 120 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa, no prazo de 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura.

Será exigida a garantia de execução da contratação, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor valor.

A habilitação deve comprovar a aptidão técnica e econômica financeira, conforme exigências do edital.

Podem ser aplicadas sanções administrativas, como advertência, multa ou declaração de inidoneidade, conforme as disposições legais.

A realização da visita técnica é facultativa, mas deve ser previamente agendada no setor de obras da prefeitura.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital por intermédio do email ***@***. *. *, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas serão desclassificadas.

O valor total da contratação foi verificado como superior ao limite legal, sendo o valor estimado de ****.