Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos orais e tópicos. O valor total estimado é de R$ ****,45. O recebimento das propostas ocorre até 08h00min do dia 02/06/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há participação exclusiva para ME/EPP. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da autorização de fornecimento, no endereço da Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal. O prazo de validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 18 meses. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da data do envio da solicitação/pedido formal emitido pela administração. O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias a contar a partir da data do envio da solicitaçãopedido formal emitido pela administração através do endereço eletrônico da empresa, que deve ser fornecido no ato da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. A licitação será julgada pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, remetida via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações bll bolsa de licitações do brasil, no sítio eletrônico www. ***. *. *
As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal de nova alvorada do sul ms poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: a advertência b multa, na forma prevista neste termo de referência ou no contrato.
Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação. Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 3. 1. Contiver vícios insanáveis 7. 3. 2. Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,45. Valor total estimado da contratação: r ****, 45 cento e sete mil trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos.
