Pregão eletrônico para aquisição de energia elétrica incentivada com desconto mínimo de 50% da TUSD, no ACL, para o SAAE de Alagoinhas-BA. Lote único, critério de menor preço. Propostas a partir de 05/10/2026, abertura em 19/10/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Vedada participação de consórcios. Exige-se credenciamento no sistema LicitaNet. Pagamento em até 7 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início do suprimento está previsto para 01/01/2027, conforme o termo de referência: início do suprimento em ****.
O pagamento será efetuado em até 7 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 07 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, conforme o edital: as empresas licitantes deverão apresentar os documentos especificados a seguir: a documentação relativa à habilitação jurídica b documentação relativa à regularidade fiscal c documentação relativa à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser enviado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado r ****,00.