O edital se refere à contratação de empresa especializada para instalação de piso modular em polipropileno na quadra da escola Fortunato Tarnowski. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrem em 01/12/2025. O critério de julgamento é o menor valor global. A visita ao local não é obrigatória, mas é recomendado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve incluir todos os custos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, conforme o cronograma.
O edital prevê que os pagamentos pela prestação de serviços serão devidos, obedecendo-se aos laudos de medição da obra realizada mediante apresentação do diário de obra devidamente homologados pelo órgão gestor dos recursos.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que o julgamento será feito pelo menor valor global.
O edital exige a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. No entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de ****, 01.
