O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana em Niquelândia, Goiás, com critério de julgamento por menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 18 de novembro de 2025, às 09h00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. A participação é ampla, exceto para itens de cota principal, que são para ME/EPP. O edital está disponível nos sites indicados e informações adicionais podem ser obtidas por e-mail ou telefone. O acompanhamento da licitação é de responsabilidade do licitante. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da aceitação.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no item 8 subitens 8. 3 a 8. 7. 7 do termo de referência, anexo I deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O atestado de vistoria técnica poderá ser substituído por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,04.