Municipio De Saboeiro - Assistencia Social, Trabalho E Juventude

Exigência de garantia de proposta sim, exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória.

Apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Termo de Referência, anexo ao edital, detalha as condições, quantidades e especificações técnicas.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

O edital prevê exigência de garantia de proposta (sim) e não prevê exigência de garantia de contrato ( ão).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. Caso não anteceda, os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras ( ão exigência de garantia de proposta sim).

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,33.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 1 dia da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com adjudicação global.

A habilitação das licitantes ocorreu previamente por meio do procedimento de pré-qualificação, sendo restrita às empresas devidamente pré-qualificadas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá início na data de e encerramento em, conforme o termo de referência.

As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, parte integrante deste contrato.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta, mas não de garantia de contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação das licitantes ocorrerá no processo de pré-qualificação referente ao objeto a ser licitado.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,71.

O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, contado do início da vigência descrito no instrumento contratual, conforme dispõe o art. 105 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, que será submetido ao processo de liquidação, nos termos dos arts. 63 da lei n **** e 68 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação das licitantes ocorreu previamente por meio do procedimento de préqualificação referente ao objeto desta licitação, razão pela qual a participação na presente licitação ficará restrita às empresas previamente préqualificadas pela administração.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.

O valor total estimado é R$ ****,90.